AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de oxigênio medicinal e carga de ar comprimido com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Princesa Isabel - PB, 08 de Outubro de 2025

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Pregoeiro Oficial

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: Aquisição de oxigênio medicinal e carga de ar comprimido com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional de Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IVALDO FLORENCIO DE AZEVEDO - R$ 497.000,00

Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2025

EDNALDO DE MELO

Prefeito

 EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 208/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal e carga de ar comprimido com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. CONVÊNIO ESTADUAL DE Nº 0099/2025 DO GOVERNO DO ESTADO. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 04/11/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e IVALDO FLORENCIO DE AZEVEDO - R$ 497.000,00.

Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2025

EDNALDO DE MELO

                                                                                                                                                                                      Prefeito