AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00080/2025

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS NATALINOS: GUIRLANDAS, PISCA PISCA, ÁRVORES DE NATAL, BOLAS E ENFEITES EM GERAL, PARA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de Novembro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Princesa Isabel - PB, 10 de Novembro de 2025

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00080/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00080/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS NATALINOS: GUIRLANDAS, PISCA PISCA, ARVORES DE NATAL, BOLAS E ENFEITES EM GERAL, PARA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DERLANIO DE SOUZA CARLOS 08354349403 - R$ 61.903,80.

Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2025

EDNALDO DE MELO 

Prefeito.