ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00064/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00064/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS METÁLICOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CENTRO DA CIDADE DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VL . TECNOLOGICA LTDA - R$ 27.920,00.

Princesa Isabel - PB, 20 de Outubro de 2025

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS METÁLICOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CENTRO DA CIDADE DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00064/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 17.00 DEMUTRAN – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas 00as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 20/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00196/2025 - 20.10.25 - VL . TECNOLOGICA LTDA - R$ 27.920,00.

Princesa Isabel - PB, 20 de Outubro de 2025

EDNALDO DE MELO –

Prefeito