AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025

A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de programa de avaliação educacional e resultados de aprendizagem, compreendendo instrumentos de avaliação impressos diagnósticos e semestrais, cartões–resposta personalizados, plataforma digital para análise de resultados e consultoria pedagógica, destinado aos estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Princesa Isabel - PB, 18 de Novembro de 2025.

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –

 Pregoeiro Oficial