AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026

A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de kits de livros destinados à Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2026

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –

 Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 023/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

OBJETO: Aquisição de kits de livros destinados à Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%) 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 541 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF) 542 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT) 543 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos; 550 (Transferência do Salário Educação); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 06/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TOODAY EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 327.377,00.

Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2026

EDNALDO DE MELO

 Prefeito

 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de kits de livros destinados à Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TOODAY EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 327.377,00.

Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro de 2026

EDNALDO DE MELO

                                                                                                                                              Prefeito