AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2026, no endereço: Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. 

Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Princesa Isabel - PB, 29 de Janeiro de 2026

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –

 Presidente da Comissão