REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades de Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSOCIACAO CULTURAL DE GOIANA E REGIAO – ACG - CNPJ: 11.470.807/0001-04 - R$ 36.000,00; EF PROMOCOES LTDA. - CNPJ: 46.637.770/0001-40 - R$ 60.000,00; LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ: 29.105.165/0001-00 - R$ 140.000,00; N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL - CNPJ: 23.226.695/0001-20 - R$ 150.000,00; PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA - CNPJ: 11.422.741/0001-87 - R$ 80.000,00; RANIERI NOBREGA FERREIRA - CNPJ: 10.367.987/0001-30 - R$ 50.000,00; ROGERIO FERREIRA TERTO - CNPJ: 22.216.067/0001-09 - R$ 80.000,00; SIM SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA - CNPJ: 26.154.321/0001-34 - R$ 80.000,00; V P NUNES JUNIOR ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.455.255/0001-02 - R$ 70.000,00; VAI ROLAR PROMOCOES ARTISTICA E EVENTOS LTDA - CNPJ: 30.670.635/0001-67 - R$ 60.000,00; ZEROFURO EVENTOS E PRODUCOES LTDA - CNPJ: 36.142.074/0001-00 - R$ 150.000,00.

Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2026

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades de Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ?P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.

VIGÊNCIA: até 02/06/2026. 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00009/2026 - 02.02.26 - RANIERI NOBREGA FERREIRA - CNPJ 10.367.987/0001-30 - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); CT Nº 00010/2026 - 02.02.26 - PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA - CNPJ 11.422.741/0001-87 - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); CT Nº 00011/2026 - 02.02.26 - ROGERIO FERREIRA TERTO - CNPJ 22.216.067/0001-09 - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); CT Nº 00012/2026 - 02.02.26 - N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL - CNPJ 23.226.695/0001-20 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); CT Nº 00013/2026 - 02.02.26 - SIM SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA - CNPJ 26.154.321/0001-34 - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); CT Nº 00014/2026 - 02.02.26 - LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ 29.105.165/0001-00 - R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); CT Nº 00015/2026 - 02.02.26 - VAI ROLAR PROMOCOES ARTISTICA E EVENTOS LTDA - CNPJ 30.670.635/0001-67 - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); CT Nº 00016/2026 - 02.02.26 - ZEROFURO EVENTOS E PRODUCOES LTDA - CNPJ 36.142.074/0001-00 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); CT Nº 00017/2026 - 02.02.26 - EF PROMOCOES LTDA. - CNPJ 46.637.770/0001-40 - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); CT Nº 00018/2026 - 02.02.26 - V P NUNES JUNIOR ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA - CNPJ 47.455.255/0001-02 - R$ 70.000,00 (setenta mil reais); CT Nº 00020/2026 - 02.02.26 - ASSOCIACAO CULTURAL DE GOIANA E REGIAO - ACG - CNPJ 11.470.807/0001-04 - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2026

EDNALDO DE MELO

– Prefeito