AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura local (FNHIS SUB 50) no Município de Princesa Isabel/PB, conforme Convênio de Nº 974503/2025, Concedente Caixa Econômica Federal, conforme planilhas orçamentárias. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Princesa Isabel - PB, 03 de Outubro de 2025

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Agente de Contratação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura local (FNHIS SUB 50) no Município de Princesa Isabel/PB, conforme Convênio de Nº 974503/2025, Concedente Caixa Econômica Federal, conforme planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - R$ 2.879.000,00.

Princesa Isabel - PB, 18 de Dezembro de 2025

EDNALDO DE MELO – 
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura local (FNHIS SUB 50) no Município de Princesa Isabel/PB, conforme Convênio de Nº 974503/2025, Concedente Caixa Econômica Federal, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL CONFORME CONVÊNIO DE Nº 974503/2025, CONCEDENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 16.482.2017.1002(CONSTRUIR/RECONSTRUIR CASAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 19/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00242/2025 - 19.12.25 - JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 40.603.807/0001-33 - R$ 2.879.000,00 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil reais).

Princesa Isabel - PB, 19 de Dezembro de 2025

EDNALDO DE MELO –

 Prefeito