AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025
Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23
- Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de vigilância e segurança, nas diversas praças e eventos
realizados e na feira livre do Município de Princesa Isabel/PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 08 de Outubro
de 2025
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO -
Pregoeiro Oficial
Contratação de
serviços especializados de apoio, coordenação e organização de eventos
externos, incluindo o fornecimento de pessoal (homens e mulheres) devidamente
capacitado e uniformizado, para execução de tarefas de coordenação, apoio e
logístico e organização geral durante os eventos promovidos pela a Prefeitura
de Princesa Isabel/PB.
ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 Nos termos do relatório final apresentado
pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância e segurança, nas diversas praças e
eventos realizados e na feira livre do Município de Princesa Isabel/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E NICACIO
SERVICOS DE APOIO EM EVENTOS - R$ 132.900,00. Princesa Isabel -
PB, 25 de Novembro de 2025 EDNALDO DE MELO Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 220/2025 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância e segurança, nas diversas praças e eventos
realizados e na feira livre do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO
POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos
não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P.
JURÍDICA); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047
(MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);
04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não
Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P.
JURÍDICA); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER
O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos);
3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.244.5001.2012
(OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos);
3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.00 SEC.
INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS
ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);
20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500
(Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER
12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);
12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não
Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P.
JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500
(Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO
FUNDAMENTAL FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB Complementação da
União VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT);
543 (Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR); 3.3.90.39.01
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA PAB) 600
(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500
(Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – P. JURÍDICA); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL
JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 17.00 SETRANS SECRETARIA DE TRANSPORTE
E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN),
500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE
INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O
EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 25/11/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA
DE PRINCESA ISABEL e E NICACIO SERVICOS DE APOIO EM EVENTOS - R$ 132.900,00. Princesa Isabel -
PB, 25 de Novembro de 2025 EDNALDO DE MELO Prefeito
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