EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de ampliação e pintura da E.M.E.F. José Rodrigues de Medeiros, localizada no Sítio Carneiro, zona rural do Município de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.361.2010.1016 (INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL), 500, 540, 541, 542, 543, 569; 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00057/2026 - 30.03.26 - HDS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 129.048,08.

Princesa Isabel - PB, 27 de Março de 2026

EDNALDO DE MELO –

Prefeito