| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
00024/2025 |
0096/2025 |
Inexigibilidade |
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
237.470,00
|
14/07/2025
|
14/07/2025 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
16/07/2025
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
Aquisição
de peça para reposição do Tomógrafo do Centro de Imagem da marca (Cannon), da
Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
ADJUDICAÇÃO
E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, fundamentada no Art. 74, inciso
I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de peça para reposição do Tomógrafo
do Centro de Imagem da marca (Canon), da Prefeitura de Princesa Isabel/PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA - R$ 237.470,00.Princesa
Isabel - PB, 16 de Julho de 2025EDNALDO
DE MELO Prefeito
EXTRATO
DE CONTRATO DE Nº 144/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025OBJETO:
Aquisição de peça para reposição do Tomógrafo do Centro de Imagem da marca
(Canon), da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
de Licitação nº IN00024/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei
14.133/21. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.5002.2134
(MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 10.301.5002.1040 (INVESTIMENTOS EM SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA) 500
(Recursos não Vinculados de Impostos) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN), conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do
orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até
17/07/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e CANON
MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA - R$ 237.470,00.Princesa
Isabel - PB, 17 de Julho de 2025EDNALDO
DE MELO Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
023/2025 |
056/2025 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
62.400,00
|
23/04/2025
|
28/04/2025 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
30/07/2025
|
Finalizada |
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informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2025
A
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base
no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância
e segurança, nas diversas praças e eventos realizados pela Prefeitura de
Princesa Isabel. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência
com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação,
sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou
acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de Abril de 2025, nos
horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também
pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Princesa Isabel - PB, 23 de Abril de
2025
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
023/2025 |
129/2025 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
1.060.970,50
|
09/10/2025
|
21/10/2025 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 -
Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de
materiais de expedientes destinados as diversas Secretarias do Município.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 08 de Outubro
de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Pregoeiro Oficial
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
00023/2025 |
093/2025 |
Inexigibilidade |
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
161.500,00
|
14/07/2025
|
14/07/2025 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
16/07/2025
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
Elaboração de PROJETO COMPLETO para construção de 25 unidades habitacionais com toda infra-estruturanecessária para implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica e pavimentação.
ADJUDICAÇÃO
E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2025, fundamentada no Art. 74, inciso
III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: Elaboração de PROJETO COMPLETO
para construção de 25 unidades habitacionais com toda infra–estrutura
necessária para implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede
coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica e pavimentação; ADJUDICO o seu
objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GERLAINE PEREIRA
FERNANDES - CNPJ: 61.041.270/0001-35 - R$ 161.500,00.Princesa
Isabel - PB, 16 de Julho de 2025EDNALDO
DE MELO – Prefeito
EXTRATO
DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 0023/2025OBJETO:
Elaboração de PROJETO COMPLETO para construção de 25 unidades habitacionais com
toda infra–estrutura necessária para implantação das casas: rede de
abastecimento de água, rede coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica e
pavimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2025,
nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE
DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL –
PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500
(RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – P. JURÍDICA).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT
Nº 00141/2025 - 17.07.25 - GERLAINE PEREIRA FERNANDES - CNPJ 61.041.270/0001-35
- R$ 161.500,00 (cento e sessenta e mil e quinhentos reais).Princesa
Isabel - PB, 17 de Julho de 2025EDNALDO
DE MELO – Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
022/2025 |
114/2025 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
1.782.122,50
|
04/09/2025
|
19/09/2025 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 -
Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de
materiais de expedientes destinados as diversas Secretarias do Município.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Setembro de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 22 de Agosto de
2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Pregoeiro Oficial
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025
A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna
público a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação modalidade Pregão Eletrônico
022/2025, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de expedientes
destinados as diversas Secretarias do Município. Motivo da retificação: por
motivos técnico, o edital não foi publicado na plataforma de pregão eletrônico.
Desta forma faz-se necessário uma nova publicação do mesmo. Data da nova
sessão pública: 19/09/2025 às 09:00. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 03 de setembro
de 2025
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Pregoeiro Oficial
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
0022/2025 |
091/2025 |
Inexigibilidade |
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
280.000,00
|
14/07/2025
|
14/07/2025 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
15/07/2025
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
Contratação
de Artistas para realização de shows artísticos dentro da tradicional festa de
São João do Município de Princesa Isabel/PB.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2025Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2025, fundamentada no Art. 74, inciso
II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Artistas para realização de
shows artísticos dentro da tradicional festa de São João do Município de
Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: 58.696.082 ALEF DE SOUSA LOPES - R$ 30.000,00;
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - R$ 50.000,00; IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS - R$
50.000,00; KAIK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 80.000,00; PAJEU ENTRETENIMENTO
& LOCACAO LTDA - R$ 70.000,00.Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE
0022/2025OBJETO:
Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro da
tradicional festa de São João do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2025, nos termos do Art. 74,
inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES
COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P.
JURÍDICA), conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações
do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00135/2025 - 16.07.25 -
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - R$ 50.000,00; CT Nº 00136/2025 - 16.07.25 - PAJEU
ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA - R$ 70.000,00; CT Nº 00137/2025 - 16.07.25 -
IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS - R$ 50.000,00; CT Nº 00138/2025 - 16.07.25 - KAIK
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 80.000,00; CT Nº 00139/2025 - 16.07.25 -
58.696.082 ALEF DE SOUSA LOPES - R$ 30.000,00.Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
0022/2025 |
0055/2025 |
Dispensa por Outros Motivos |
Sala da CPL |
60.946,56
|
10/09/2025
|
28/04/2025 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
14/04/2025
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
Contratação
de 01 (uma) empresa especializada para a prestação de serviços na manutenção do
aparelho de tomógrafo do Centro de Imagem do Município de Princesa Isabel/PB,
na cobertura de atendimento preventivos e corretivos do mesmo, pelo o período
de 12 (doze) meses, conforme termo de referência.
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
021/2025 |
088/2025 |
Inexigibilidade |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
40.000,00
|
07/07/2025
|
07/07/2025 00:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
09/07/2025
|
Finalizada |
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informações |
Contratação
do Artista Sandryno Ferraz para realização de show artístico dentro da
tradicional festa de São João do Município de Princesa Isabel – PB.
ADJUDICAÇÃO
E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2025Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, fundamentada no Art. 74, inciso
II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação do Artista Sandryno Ferraz para
realização de show artístico dentro da tradicional festa de São João do
Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO LTDA -
CNPJ: 25.173.110/0001-86 - R$ 40.000,00.Princesa
Isabel - PB, 09 de Julho de 2025EDNALDO
DE MELO – Prefeito
EXTRATO
DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0021/2025OBJETO:
Contratação do Artista Sandryno Ferraz para realização de show artístico dentro
da tradicional festa de São João do Município de Princesa Isabel – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, nos termos do
Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC.
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES
COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme
QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual
(LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Princesa Isabel e: CT Nº 00129/2025 - 10.07.25 - NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO
LTDA - CNPJ 25.173.110/0001-86 - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Princesa
Isabel - PB, 09 de Julho de 2025EDNALDO
DE MELO – Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
021/2025 |
052/2025 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
16.190,00
|
07/02/2026
|
10/04/2025 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
29/04/2025
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2002
A
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base
no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva:
Aquisição de equipamentos laboratoriais para atendimento as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. O interessado poderá
obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 -
Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 10 de Abril de 2025, nos horários e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de
2025
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
0021/2025 |
101/2025 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
214.478,00
|
13/08/2025
|
29/08/2025 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
13/11/2025
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA
ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025
Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23
- Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de carnes destinadas ao Hospital Regional
de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de
Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto
de 2025
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –
Pregoeiro Oficial
|
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