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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2026 032/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 64.982,50 20/03/2026 25/03/2026 12:00 Sem dados Sem dados 26/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de insumos e materiais hospitalares, de forma parcelada ou integral, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Regional de Princesa Isabel–PB, visando garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de saúde prestados à população, incluindo materiais de consumo médico–hospitalar, insumos para procedimentos clínicos e ambulatoriais, bem como itens necessários ao adequado funcionamento da unidade hospitalar. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 20 de Março de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de insumos e materiais hospitalares, de forma parcelada ou integral, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Regional de Princesa Isabel–PB, visando garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de saúde prestados à população, incluindo materiais de consumo médico–hospitalar, insumos para procedimentos clínicos e ambulatoriais, bem como itens necessários ao adequado funcionamento da unidade hospitalar; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA E FERREIA - R$ 64.982,50. Princesa Isabel - PB, 26 de Março de 2026 EDNALDO DE MELO - Prefeito    EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de insumos e materiais hospitalares, de forma parcelada ou integral, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Regional de Princesa Isabel–PB, visando garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de saúde prestados à população, incluindo materiais de consumo médico–hospitalar, insumos para procedimentos clínicos e ambulatoriais, bem como itens necessários ao adequado funcionamento da unidade hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal— BI); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos; 10.301.5002.2144 (MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — BI);) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00059/2026 - 27.03.26 - MARIA E FERREIA - R$ 64.982,50. Princesa Isabel - PB, 26 de Março de 2026 EDNALDO DE MELO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2026 030/2026 Concorrência www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 2.620.530,00 19/03/2026 07/04/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para reforma, manutenção e recuperação de Unidades Básicas de Saúde e demais prédios da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 18 de Março de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –  Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2026 031/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 58.043,96 18/03/2026 23/03/2026 12:00 Sem dados Sem dados 23/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de revisão de coberta em edificação pública, compreendendo estrutura em trama de madeira e telhamento em telha cerâmica, na Creche Maia Unidade VI, no Município de Princesa Isabel – PB, incluindo inspeção técnica, substituição de peças comprometidas, recomposição estrutural, realinhamento, fixação e demais serviços necessários ao pleno restabelecimento das condições de segurança, estanqueidade e funcionalidade da cobert. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Março de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 18 de Março de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de revisão de coberta em edificação pública, compreendendo estrutura em trama de madeira e telhamento em telha cerâmica, na Creche Maia Unidade VI, no Município de Princesa Isabel – PB, incluindo inspeção técnica, substituição de peças comprometidas, recomposição estrutural, realinhamento, fixação e demais serviços necessários ao pleno restabelecimento das condições de segurança, estanqueidade e funcionalidade da cobert; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 58.043,96. Princesa Isabel - PB, 23 de Março de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de revisão de coberta em edificação pública, compreendendo estrutura em trama de madeira e telhamento em telha cerâmica, na Creche Maia Unidade VI, no Município de Princesa Isabel – PB, incluindo inspeção técnica, substituição de peças comprometidas, recomposição estrutural, realinhamento, fixação e demais serviços necessários ao pleno restabelecimento das condições de segurança, estanqueidade e funcionalidade da cobert. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.361.2010.1016 (INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL), 500, 540, 541, 542, 543, 569; 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00052/2026 - 24.03.26 - CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 58.043,96. Princesa Isabel - PB, 23 de Março de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2026 029/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 16.470,76 10/03/2026 13/03/2026 12:00 Sem dados Sem dados 16/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA RUA DONA LAURA DANTAS DINIZ , LOCALIZADA NO BAIRRO MAIA , NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 10 de Março de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA RUA DONA LAURA DANTAS DINIZ , LOCALIZADA NO BAIRRO MAIA , NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00051/2026 - 16.03.26 - IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - R$ 16.470,76. Princesa Isabel - PB, 16 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA RUA DONA LAURA DANTAS DINIZ , LOCALIZADA NO BAIRRO MAIA , NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - R$ 16.470,76.Princesa Isabel - PB, 16 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2026 026/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 64.765,00 09/03/2026 12/03/2026 12:00 Sem dados Sem dados 13/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 09 de Março de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 02.00 SEC. FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 17.00 SETRANS – SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00049/2026 - 13.03.26 - BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - R$ 64.765,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito  ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNCÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - R$ 64.765,00. Princesa Isabel - PB, 13 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2026 027/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 21.600,00 09/03/2026 12/03/2026 12:00 Sem dados Sem dados 13/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 09 de Março de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 42.985.961 MARCELO PEREIRA BARROSO - R$ 21.600,00. Princesa Isabel - PB, 13 de Março de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA) conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 13/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00050/2026 - 13.03.26 - 42.985.961 MARCELO PEREIRA BARROSO - R$ 21.600,00. Princesa Isabel - PB, 13 de Março de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2026 025/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 15.000,00 06/03/2026 11/03/2026 12:00 Sem dados Sem dados 11/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE FOTOTERAPIA MICROPROCESSADA DE SUPER LED – MARCA FANEM – MODELO 6006 BILITRON PLENUM 6006 COM PEDESTAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PRINCESA ISABEL DEPUTADO JOSÉ PEREIRA LIMA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 06 de Março de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE FOTOTERAPIA MICROPROCESSADA DE SUPER LED – MARCA FANEM – MODELO 6006 BILITRON PLENUM 6006 COM PEDESTAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos; 10.301.5002.2144 (MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl);) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00048/2026 - 11.03.26 - MEDSERV EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.000,00.Princesa Isabel - PB, 11 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito  ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE FOTOTERAPIA MICROPROCESSADA DE SUPER LED – MARCA FANEM – MODELO 6006 BILITRON PLENUM 6006 COM PEDESTAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MEDSERV EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.000,00.Princesa Isabel - PB, 11 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2026 023/2026 Concorrência www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 1.312.326,21 27/02/2026 16/03/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de ciclofaixa interligando o bairro Maia ao Campus do IFPB, no município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.  Princesa Isabel - PB, 26 de Fevereiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –  Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2026 022/2026 Concorrência www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 276.584,11 26/02/2026 13/03/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço no fechamento de quadras poliesportivas com elementos vazados em cobogó no município de Princesa Isabel – PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.  Princesa Isabel - PB, 25 de Fevereiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2026 024/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 65.000,00 26/02/2026 03/03/2026 12:00 Sem dados Sem dados 04/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA VARIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 26 de Fevereiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA VARIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CICERO CLEMENTINO DA SILVA 15284525850 - R$ 65.000,00.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2026EDNALDO DE MELO  Prefeito EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA VARIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ? PB. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00033/2026 - 04.03.26 - CICERO CLEMENTINO DA SILVA 15284525850 - R$ 65.000,00.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito