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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2019 044/2019 Tomada de Preço Sem dados 200.802,41 22/04/2019 09/05/2019 14:00 Sem dados Sem dados 17/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 14:00 (Quatorze horas). Data da realização da sessão pública: 09 de Maio de 2019. Modalidade: Tomada de Preços Nº 009/2019. Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão. ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 009/2019, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 19/04/2019 - Pag.: 02) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 22/04/2019 - Paginas.: 04 e 05) onde se LÊ Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo, LEIA-SE: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Maio de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Princesa Isabel - PB, 25 de Abril de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 009/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: FBS Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ: 30.233.033/0001-42, com o valor total de R$ 166.171,45 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Princesa Isabel/PB, 17 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: FBS Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ: 30.233.033/0001-42. VALOR: R$ 166.171,45 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 009/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 23/07/2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Franklin Sergio Paulino de Amorim Barros, CPF nº 092.807.164-25 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 23 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2019 095/2019 Inexigibilidade Sem dados 35.000,00 02/10/2019 02/09/2019 08:00 BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA - ME 03657268000199 06/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica Brasas do Forró Comércio e Locação de Material Ltda - ME, CNPJ: 03.657.268/0001-99, detentora do Registro da Banda Brasas do Forró, para realização de 01 Show artístico em via pública, com duração min de 2h (duas horas), no dia 19 de Outubro de 2019, dentro das Festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA, CNPJ: 03.657.268/0001-99, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 06 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2019 Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2019. Objeto: Realização de 01 Show artístico em via pública, com duração min de 2h (duas horas), no dia 19 de Outubro de 2019, dentro das Festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 09/03/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Ivanilson Tavares Moreira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 09 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2019 094/2019 Inexigibilidade Sem dados 30.000,00 03/09/2019 03/09/2019 08:00 FABIO RANIERE DA SILVA E SA 09010036000120 03/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Princesa Isabel - PB, 03 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, detentora do registro da Marca Raniere & Banda para realização de 01 (um) Show Artístico com duração de 02 (duas) horas, no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca do ano de 2019 no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 29/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Srs. Antônio Isaias Paiva Duarte, Carlos Aristides Almeida Pereira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 04 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que na publicação da Ratificação e Adjudicação da Inexigibilidade de Nº 008/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 199/09/2019 - Pag.: 19) onde se LÊ: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel, LEIA-SE: Contratação direta da Pessoa jurídica FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, detentora do registro da Marca Raniere & Banda para realização de 01 (um) Show Artístico com duração de 02 (duas) horas, no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca do ano de 2019 no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel.Princesa Isabel/PB, 23 de Setembro de 2019Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2019 039/2019 Tomada de Preço Sem dados 286.400,00 02/04/2019 25/04/2019 09:00 ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-ME 17055353000191 17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019.SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 281.380,02 (Duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais e dois centavos). Item(s): 1.Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 281.380,02 (Duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais e dois centavos). Item(s): 1.Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio, CNPJ: 17.055.353/0001-91.VALOR: R$ 281.380,02 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais e dois centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 008/2019.FONTE DE RECURSO: Ordinários e Proposta nº 10473.8210001/19-001 do Ministério da Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.1044 Construir/Recuperar Unidades Básica de Saúde, 2200000.03 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UM, 4.4.90.51.01 Obras e instalações, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 21/05/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2019 048/2019 Dispensa por Valor Sem dados 13.348,00 08/04/2019 10/04/2019 09:00 Juceli Pereira Gomes Lino 10987088000130 15/04/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV008/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV008/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar confecção de fardamentos a serem utilizados pelos servidores e Agentes de Fiscalização de Trânsito do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Juceli Pereira Gomes Lino, CNPJ: 10.987.088/0001-30, com o valor total de R$ 13.348,00 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais).Princesa Isabel/PB, 15 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito   EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2019  CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Juceli Pereira Gomes Lino, CNPJ: 10.987.088/0001-30.VALOR: R$ 13.348,00 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais).OBJETO: Prestar confecção de fardamentos a serem utilizados pelos servidores e Agentes de Fiscalização de Trânsito do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV008/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: QDD 2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Juceli Pereira Gomes Lino, CPF: 073.410.664-58 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2019 045/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.488.455,00 22/04/2019 10/05/2019 10:00 Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME ;
Antônio Henriques da Silva-ME ;
Polp Frut Ltda-ME ;
N Paes de Melo Junior Comercio Eireli 		04949494000106 ;
06177525000183 ;
09075928000100 ;
05938234000106 		29/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 10:00 (Dez horas). Data da realização da sessão pública: 10 de Maio de 2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 008/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 008/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 408.487,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 36 e 39. Pessoa jurídica: N Paes De Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ: 05.938.234/0001-06, com o valor total de R$ 702.910,00 (setecentos e dois mil novecentos e dez reais), pelos itens: 7, 13, 17, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 37 e 38. Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo item 40. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli-ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais), pelos itens: 10, 14, 21, 22, 33 e 35. Princesa Isabel/PB, 27 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 008/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de; Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 408.487,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 36 e 39.Pessoa jurídica: N Paes De Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ: 05.938.234/0001-06, com o valor total de R$ 702.910,00 (setecentos e dois mil novecentos e dez reais), pelos itens: 7, 13, 17, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 37 e 38. Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo item 40. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli-ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais), pelos itens: 10, 14, 21, 22, 33 e 35. Princesa Isabel/PB, 29 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 408.487,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 36 e 39. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação. DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: N PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO EIRELI, CNPJ: 05.938.234/0001-06. VALOR: R$ 702.910,00 (setecentos e dois mil novecentos e dez reais), pelos itens: 7, 13, 17, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 37 e 38. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação. DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rafael Luan Nascimento da Silva, CPF nº 089.233.184-42 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo item 40. OBJETO: OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho, CPF nº 386.184.434-68 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Xand's Comercial De Alimentos Eireli-ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06. VALOR: R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais), pelos itens: 10, 14, 21, 22, 33 e 35. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação. DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Milton Bezerra de Santana, CPF nº 251.057.014-53 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019 . Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008/2019 OBJETO: Contratação de Uma Pessoa Jurídica Prestar o Fornecimento Parcelada de Gêneros Alimentícios, Destinado a Merenda Escolar, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, convoca as empresas N Paes de Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ 05.938.234/0001-06. Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME - CNPJ 04.949.494/0001- 06 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Princesa Isabel/PB, objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. TELEFONE: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 30 de Julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, classificada em segundo lugar para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 10 e 22, referente ao Processo Administrativo Nº 045/2019 (Pregão Presencial Nº 008/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias ulteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.3 do edital. Princesa Isabel/PB, 09 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante N Paes de Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ: 05.938.234/0001-06, classificada em segundo lugar para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 21, 33 e 35, referente ao Processo Administrativo Nº 045/2019 (Pregão Presencial Nº 008/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias ulteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.3 do edital. Princesa Isabel/PB, 09 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2019 042/2019 Pregão Presencial Sem dados 594.577,00 22/04/2019 08/05/2019 14:00 GRAFICA PALMEIRAS LTDA ;
HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI ;
MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI ;
Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME ;
MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO ;
Maria L Caminha da Silva - ME 		01222778000108 ;
32194799000190 ;
22319912000163 ;
10359279000158 ;
02432832000102 ;
18658386000199 		22/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 14:00 (Quatorze horas). Data da realização da sessão pública: 08 de Maio de 2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019.Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 007/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: GRAFICA PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 01.222.778/0001-08, com o valor total de R$ 8.054,00 (oito mil e cinquenta e quatro reais); Pessoa jurídica: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 32.194.799/0001-90, com o valor total de R$ 147.925,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Pessoa jurídica: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.319.912/0001-63, com o valor total de R$ 189.137,00 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais). Pessoa jurídica: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58, com o valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 007/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: GRAFICA PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 01.222.778/0001-08, com o valor total de R$ 8.054,00 (oito mil e cinquenta e quatro reais); Pessoa jurídica: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 32.194.799/0001-90, com o valor total de R$ 147.925,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Pessoa jurídica: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.319.912/0001-63, com o valor total de R$ 189.137,00 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais). Pessoa jurídica: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58, com o valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). Princesa Isabel - PB, 22 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: GRAFICA PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 01.222.778/0001-08. VALOR: 8.054,00 (oito mil e cinquenta e quatro reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Josymair Santos Silva, CPF nº 086.018.214-21 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 32.194.799/0001-90. VALOR: R$ 147.925,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hallyson Chaves de Souza, CPF nº 007.995.734-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.319.912/0001-63. VALOR: R$ 189.137,00 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rosenberg Maxwell Meira Silva, CPF: 012.366.144-70 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58. VALOR: 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sergio Ricardo Gomes da Silva, CPF nº 868.985.904-72 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 097/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 22.319.912/0001-63. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 29/05/2019 a 29/05/2020, para a nova vigência que de 29/05/2020 a 31/12/2020, para utilização do saldo contratual, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado.  Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 31/12/2020, para Prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS) com isso o objeto jurídico fica atendido. Princesa Isabel/PB, 15 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2019 092/2019 Inexigibilidade Sem dados 170.000,00 19/08/2019 20/08/2019 08:00 AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA 07940525000156 27/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN007/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, com o valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 27 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56. Valor: 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Objeto: Prestar serviços na realização de 01 Show Artístico Xand Avião no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel/PB. Vigência: Até 29/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Sr. Antônio Isaias Paiva Duarte, Carlos Aristides Almeida Pereira (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 29 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2019 044/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.550,00 01/04/2019 08/04/2019 09:00 Alexandro Luiz de Lima 05792060410 06/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV007/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV007/2019, que objetiva: Contratação direta do Sr. Alexandre Lima, CPF: 790.155.814-87, para prestar serviço de horas máquinas (tratores) para recuperação de estradas danificadas pelas fortes chuvas e outros serviços de interesse da municipalidade; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: Alexandre Lima, CPF Nº 790.155.814-87, Rua Tenente Oliveira, Nº 83, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB Alexandre Lima - R$ 17.550,00.Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito   EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADO: Alexandre Lima, CPF Nº 790.155.814-87, Rua Tenente Oliveira, Nº 83, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB.VALOR: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais).OBJETO: Prestar serviço de horas máquinas (tratores) para recuperação de estradas danificadas pelas fortes chuvas e outros serviços de interesse da municipalidade.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV007/2019.FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel:DOTAÇÃO: QDD/2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alexandre Lima (Pelo contratado).Princesa Isabel/PB, 10 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2019 038/2019 Tomada de Preço Sem dados 601.961,89 02/04/2019 24/04/2019 09:00 ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-ME 17055353000191 17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2019. Processo Administrativo Nº 038/2019.Tomada de Preços Nº 007/2019. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDÊNCIO, CNPJ: 17.055.353/0001-91. Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE, CNPJ: 15.233.791/0001-77 (8.2.5). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 14/05/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 007/2019. Licitante vencedora: Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CNPJ: 17.055.353/0001-91, com o valor total de R$ 594.762,27. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços da empresa ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos.  Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio -  Presidente da CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 594.762,27 (Quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Item(s): 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 594.762,27 (Quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Item(s): 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio, CNPJ: 17.055.353/0001-91. VALOR: R$ 594.762,27 (quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 007/2019. FONTE DE RECURSO: Ordinários e Proposta nº 10473.8210001/19-001 do Ministério da Saúde. DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.1044 Construir/Recuperar Unidades Basica de Saúde, 2200000.03 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UM, 4.4.90.51.01 Obras e instalações, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 21/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Ricardo Pereira Do Nascimento - Prefeito