| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
080/2025 |
157/2025 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
61.903,80
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10/11/2025
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13/11/2025 12:00
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42.030.959 DERLANIO DE SOUZA CARLOS
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42030959000110
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25/11/2025
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00080/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS NATALINOS:
GUIRLANDAS, PISCA PISCA, ÁRVORES DE NATAL, BOLAS E ENFEITES EM GERAL, PARA
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá
obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro
- Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de
Novembro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 10 de Novembro de
2025
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
ADJUDICAÇÃO
E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00080/2025
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Dispensa de Licitação nº DV00080/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
ITENS NATALINOS: GUIRLANDAS, PISCA PISCA, ARVORES DE NATAL, BOLAS E ENFEITES
EM GERAL, PARA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
DERLANIO DE SOUZA CARLOS 08354349403 - R$ 61.903,80.Princesa
Isabel - PB, 25 de Novembro de 2025EDNALDO
DE MELO Prefeito.
EXTRATO
DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS NATALINOS: GUIRLANDAS,
PISCA PISCA, ARVORES DE NATAL, BOLAS E ENFEITES EM GERAL, PARA SECRETARIA DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DV00080/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO:
05.00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS 13.813.2026.2214 (MANTER SEC.
DE CULTURA, ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2025, FICANDO
AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO
POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 25/11/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00218/2025 -
25.11.25 - DERLANIO DE SOUZA CARLOS 08354349403 - R$ 61.903,80
Princesa
Isabel - PB, 25 de Novembro de 2025
EDNALDO
DE MELO
Prefeito.
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