| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
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005/2026 |
015/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
20.000,00
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02/02/2026
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05/02/2026 12:00
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Sem dados
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Sem dados
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05/02/2026
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO RECREATIVO TIPO TRIO
ELETRICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO BLOCO AS VIRGENS DA PRINCESA,
PATRIMÔNIO CULTURAL DE PRINCESA ISABEL, PARA O DIA 14/02/2026, PARA PERCORRER AS
PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE COM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA SUPORTE DE BANDA AO
VIVO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na
Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 05 de Fevereiro de 2026, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 02 de Fevereiro
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de ContrataçãoEXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VEICULO RECREATIVO TIPO TRIO ELÉTRICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO
BLOCO AS VIRGENS DA PRINCESA, PATRIMÔNIO CULTURAL DE PRINCESA ISABEL, PARA O
DIA 14/02/2026, PARA PERCORRER AS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE COM ESTRUTURA
SUFICIENTE PARA SUPORTE DE BANDA AO VIVO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da
seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES
COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA), conforme
QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual
(LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Princesa Isabel e: CT Nº 00022/2026 - 05.02.26 - ALBINO JUNIOR DE BRITO
06441574454 - R$ 20.000,00.Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00005/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE VEICULO RECREATIVO TIPO TRIO ELÉTRICO PARA AS FESTIVIDADES
CARNAVALESCAS DO BLOCO AS VIRGENS DA PRINCESA, PATRIMÔNIO CULTURAL DE PRINCESA
ISABEL, PARA O DIA 14/02/2026, PARA PERCORRER AS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE COM
ESTRUTURA SUFICIENTE PARA SUPORTE DE BANDA AO VIVO; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALBINO JUNIOR DE BRITO
06441574454 - R$ 20.000,00.Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
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