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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2026 006/2026 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 405.822,57 30/01/2026 09/02/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Regional de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro OficialAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Regional de Princesa Isabel. Motivo da retificação: alteração nas especificações dos itens 3 e 6 para melhor clareza e competitividade. Data da nova sessão pública: 09 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento leta gal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 27 de Janeiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2026 014/2026 Inexigibilidade www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 956.000,00 29/01/2026 30/01/2026 12:00 Sem dados Sem dados 30/01/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades de Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSOCIACAO CULTURAL DE GOIANA E REGIAO – ACG - CNPJ: 11.470.807/0001-04 - R$ 36.000,00; EF PROMOCOES LTDA. - CNPJ: 46.637.770/0001-40 - R$ 60.000,00; LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ: 29.105.165/0001-00 - R$ 140.000,00; N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL - CNPJ: 23.226.695/0001-20 - R$ 150.000,00; PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA - CNPJ: 11.422.741/0001-87 - R$ 80.000,00; RANIERI NOBREGA FERREIRA - CNPJ: 10.367.987/0001-30 - R$ 50.000,00; ROGERIO FERREIRA TERTO - CNPJ: 22.216.067/0001-09 - R$ 80.000,00; SIM SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA - CNPJ: 26.154.321/0001-34 - R$ 80.000,00; V P NUNES JUNIOR ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.455.255/0001-02 - R$ 70.000,00; VAI ROLAR PROMOCOES ARTISTICA E EVENTOS LTDA - CNPJ: 30.670.635/0001-67 - R$ 60.000,00; ZEROFURO EVENTOS E PRODUCOES LTDA - CNPJ: 36.142.074/0001-00 - R$ 150.000,00.Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2026EDNALDO DE MELO –Prefeito  REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades de Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ?P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: até 02/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00009/2026 - 02.02.26 - RANIERI NOBREGA FERREIRA - CNPJ 10.367.987/0001-30 - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); CT Nº 00010/2026 - 02.02.26 - PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA - CNPJ 11.422.741/0001-87 - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); CT Nº 00011/2026 - 02.02.26 - ROGERIO FERREIRA TERTO - CNPJ 22.216.067/0001-09 - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); CT Nº 00012/2026 - 02.02.26 - N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL - CNPJ 23.226.695/0001-20 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); CT Nº 00013/2026 - 02.02.26 - SIM SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA - CNPJ 26.154.321/0001-34 - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); CT Nº 00014/2026 - 02.02.26 - LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ 29.105.165/0001-00 - R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); CT Nº 00015/2026 - 02.02.26 - VAI ROLAR PROMOCOES ARTISTICA E EVENTOS LTDA - CNPJ 30.670.635/0001-67 - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); CT Nº 00016/2026 - 02.02.26 - ZEROFURO EVENTOS E PRODUCOES LTDA - CNPJ 36.142.074/0001-00 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); CT Nº 00017/2026 - 02.02.26 - EF PROMOCOES LTDA. - CNPJ 46.637.770/0001-40 - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); CT Nº 00018/2026 - 02.02.26 - V P NUNES JUNIOR ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA - CNPJ 47.455.255/0001-02 - R$ 70.000,00 (setenta mil reais); CT Nº 00020/2026 - 02.02.26 - ASSOCIACAO CULTURAL DE GOIANA E REGIAO - ACG - CNPJ 11.470.807/0001-04 - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2026EDNALDO DE MELO– Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2026 013/2026 Concorrência www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 1.225.673,89 29/01/2026 12/02/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços na execução de pavimentação em paralelepípedo sobre coxão de areia em diversas Ruas do Município de Princesa Isabel – PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 28 de Janeiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2026 005/2026 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 908.800,00 16/01/2026 28/01/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da diversas Secretarias e do Hospital Regional de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2026 010/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 73.706,25 16/01/2026 21/01/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CAIXA DE AREIA EEE 3, BAIRRO MACAPÁ II ESGOTAMENTO PRINCESA ISABEL – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Janeiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2026 009/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 54.000,00 16/01/2026 21/01/2026 12:00 FRANCISCO DUARTE BEZERRA 01906033480 28/01/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E FEIRANTES (SÁBADOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Janeiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E FEIRANTES (SÁBADOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCO DUARTE BEZERRA 01906033480 - R$ 54.000,00.Princesa Isabel - PB, 28 de Janeiro de 2026 EDNALDO DE MELO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E FEIRANTES (SÁBADOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA 230, 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 28/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00008/2026 - 28.01.26 - FRANCISCO DUARTE BEZERRA 01906033480 - R$ 54.000,00Princesa Isabel - PB, 28 de Janeiro de 2026 EDNALDO DE MELO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2026 003/2026 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 327.377,00 15/01/2026 30/01/2026 09:00 Sem dados Sem dados 05/02/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de kits de livros destinados à Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –  Pregoeiro OficialEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 023/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 OBJETO: Aquisição de kits de livros destinados à Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%) 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 541 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF) 542 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT) 543 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos; 550 (Transferência do Salário Educação); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 06/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TOODAY EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 327.377,00.Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2026EDNALDO DE MELO  Prefeito  ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de kits de livros destinados à Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TOODAY EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 327.377,00.Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro de 2026EDNALDO DE MELO                                                                                                                                               Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2026 002/2026 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 710.976,00 14/01/2026 29/01/2026 09:00 Sem dados Sem dados 09/02/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Transporte do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 08 de Janeiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –  Pregoeiro OficialAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico 001/2026, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Transporte do Município. Motivo da retificação: complemento de informações dos itens do termo de referencia. Data da nova sessão pública: 29/01/2025 às 09:00. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.  Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2026 004/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 26.023,37 13/01/2026 16/01/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fechamento de muro do Laboratório Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, alvenaria, estrutura, reboco, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência/projeto básico, visando garantir a segurança patrimonial. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Janeiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2026 005/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 40.582,40 13/01/2026 16/01/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a construção da Praça do Mastro da Bandeira, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, execução de piso/pavimentação, instalação do mastro da bandeira, urbanização, meio–fio, drenagem superficial, paisagismo, iluminação, acessibilidade, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Janeiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação