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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2020 018/2020 Tomada de Preço Sem dados 470.403,11 13/03/2020 04/03/2020 09:00 TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI 29050310000100 17/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço de engenharia em várias UBS’s, Centros de Atendimento Psicossociais, SAMU e Academias de Saúde, em diversas localidades no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP E TORRE E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Licitantes inabilitados: NÃO HOUVE Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:30mn (onze horas e trinta minutos), do dia 23/04/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 15 de Abril de 2020Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços de nº 001/2020: Licitante vencedora: Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 29.050.310/0001-00. Licitantes perdedora: Pessoa jurídica: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ; 17.560.794/0001-40. Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 08 de Junho de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço de engenharia em várias UBS’s, Centros de Atendimento Psicossociais, SAMU e Academias de Saúde, em diversas localidades no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 442.392,47 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Torre Construção e Consultoria Em Engenharia Eireli - CNPJ 29.050.310/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 17 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 442.392,47 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço de engenharia em várias UBS’s, Centros de Atendimento Psicossociais, SAMU e Academias de Saúde, em diversas localidades no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 480 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 382 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 19/06/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2020 015/2020 Inexigibilidade Sem dados 10.000,00 13/02/2020 13/02/2020 00:00 CRISTHIANO DE LIMA LEITE 33167513000140 13/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Cristiano de Lima Leite, CNPJ: 33.167.513/0001-40, detentora do Registro da Banda Forró 3x4, para realização de 01 show artístico no dia 22 de Fevereiro de 2020, com duração mínima de 1h (uma hora), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CRISTHIANO DE LIMA LEITE, CNPJ: 33.167.513/0001-40, com o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CRISTHIANO DE LIMA LEITE, CNPJ: 33.167.513/0001-40. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Objeto: Realização de 01 show artístico no dia 22 de Fevereiro de 2020, da Banda 3x4, com duração mínima de 1h (uma hora), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. André Luiz de Lima Leite (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2020 009/2020 Tomada de Preço Sem dados 139.551,39 07/02/2020 03/03/2020 09:00 TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI 29050310000100 08/06/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB.Hora prevista para realização da sessão pública: Às 09:00 (Nove horas).Data prevista para realização da sessão pública: 03 de março de 2020.Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2020.Tipo de julgamento: Menor preço por cada lote.Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia em Construções e Reformas de várias praças no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 06 de Fevereiro de 2020.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitante habilitado: TORRE E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Licitante inabilitado: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP E VL.TECNOLOGICA LTDA. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 23/04/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 15 de Abril de 2020Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços de nº 001/2020: Licitante vencedora: Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 29.050.310/0001-00. Licitantes perdedora: Pessoa jurídica: NÃO HOUVE. Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 08 de Junho de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2020, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia em Construções e Reformas de várias praças no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 137.567,87. (cento e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa acima mencionada, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 08 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 137.567,87. (cento e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia em Construções e Reformas de várias praças no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 10 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2020 001/2020 Dispensa por Valor Sem dados 15.750,00 14/01/2020 14/01/2020 18:01 Jose Murilo De Medeiros Silva 29883721000179 14/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV001/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV001/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, para prestar fornecimento de 05 (cinco) notebooks destinados a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV001/2020.Valor: R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais).Objeto: Prestar fornecimento de 05 (cinco) notebooks destinados a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Secretaria Municipal de Educação.Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%) 299 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%) 4.4.90.52.01 (Equipamentos E Material Perman), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 15 de Janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2020 077/2020 Pregão Eletrônico Sem dados 180.000,00 20/07/2020 30/07/2020 11:00 INOV9 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME ;
MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ;
TRANSTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ;
FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA ;
P G AGUIAR VIEIRA 		03478563000188 ;
35457127000119 ;
21794033000120 ;
21380013000103 ;
27967465000172 		20/08/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 30 de Julho de 2020, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2020, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os interessados e os licitantes para a 2ª Sessão do Pregão Eletronico de Nº 001/2020 que será realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 20 de agosto de 2020. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel/PB, 12 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro tornar público que com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2020, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: P G Aguiar Vieira, CNPJ: 27.967.465/0001-72, com o valor total de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais). Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0001/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0001/2020, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: P G AGUIAR VIEIRA, CNPJ: 27.967.465/0001-72, com o valor total de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste, Portão 1), no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 21 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: P G Aguiar Vieira, CNPJ: 27.967.465/0001-72. Valor total contratado: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2020. Fonte: Recursos da proposta Nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.302.4003.1051 (Adquirir veículo para estratégia da saúde pública), 2200000.03 (Transferências de convênios ou de contratos de repasse vinculados à saúde (Capital - UN), 666 (Nº Ficha), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 24 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO CONTRATO DE Nº 160/2020 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que está notificando a Empresa: P G Aguiar Vieira, CNPJ: 27.967.465/0001-72, para que apresente defesa pelo o descumprimento da CLÁUSULA OITAVA – ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO do Contrato de Nº 160/2020 datado em 24/08/2020, firmado com essa Prefeitura no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua publicação, sob pena da Aplicação das sanções administrativas previstas nas CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – SANÇOES ADMINISTRATIVAS e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – RESCISÃO. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB (antigo Espaço Nordeste), Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com e endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacao/162.Princesa Isabel/PB, 03 de dezembro de 2020.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2020 014/2020 Inexigibilidade Sem dados 16.000,00 13/02/2020 13/02/2020 00:00 RICARDO ROCHA ALVES 26392524000169 13/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Ricardo Rocha Alves, CNPJ: 26.392.524/0001-69, detentora do Registro da Banda Forró do Dono, para realização de 01 show artístico no dia 22 de Fevereiro de 2020, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RICARDO ROCHA ALVES, CNPJ: 26.392.524/0001-69, com o valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RICARDO ROCHA ALVES, CNPJ: 26.392.524/0001-69. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Objeto: Realização de 01 show artístico no dia 22 de Fevereiro de 2020, da Banda Forró do Dono, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ricardo Rocha Alves (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2020 090/2020 Chamada Pública Sem dados 178.600,00 16/09/2020 22/10/2020 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2020. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e das diversas secretarias do município, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 22 de Outubro de 2020, às 09:00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DOWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 15 de Setembro de 2020.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2020 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Chamada Pública nº 001/2020, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência, pois não acudiram interessados e a sessão Pública foi considerada DESERTA.Princesa Isabel - PB, 30 de Novembro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2020 010/2019 Pregão Presencial Sem dados 847.735,40 20/02/2020 12/03/2020 08:30 Francisco Barbosa Santos Neto 23050597000184 13/03/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. HORA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos). DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de Fevereiro de 2020. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2020. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 06 de fevereiro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  2º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio a republicação do Pregão descrito acima, para ajustem no Edital, que estará disponibilizando um novo Edital, , sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, para às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 12 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84, com o valor total de R$ 841.667,80 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Princesa Isabel - PB, 13 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 001/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84, com o valor total de R$ 841.667,80 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Princesa Isabel - PB, 13 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - Processo: Pregão Presencial nº 001/2020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Fornecimento Parcelado do Complemento dos Insumos da Construção Civil, para Atender as Necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, Conforme Termo de Referência. Notificação: Convocamos a empresa Francisco Barbosa Santos Neto - CNPJ 23.050.597/0001-84 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 13 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Valor: R$ 841.667,80 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Objeto: Prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 001/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2026.2017 (Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 196 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.39.01 (Outros serviços de terceiros - p. jurídica), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: Até 16/03/2021. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 029/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO, CNPJ Nº 23.050.597/0001-84. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/03/2020 a 16/03/2021, para a nova vigência que de 16/03/2021 a 16/03/2022, para utilização do saldo contratual, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado. Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 31/12/2020, para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS) com isso o objeto jurídico fica atendido. Princesa Isabel/PB, 04 de março de 2021.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 029/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Considerando o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima do contrato; considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o acrescimo de até 25% (Vinte e cinco por cento) dos quantitativos inicial contratados, fundamentado na cláusula quarta do contrato. Desta forma a nova vigência passa a ser de 16/03/2022 a 31/12/2022, ainda fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e cinco por cento) que corresponde o valor total de R$ 205.244,68 (duzentos e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais, sessenta e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 27 de janeiro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 041/2019 139/2019 Dispensa por Valor Sem dados 27.243,11 10/12/2019 10/12/2019 00:00 VL TECNOLOGICA LTDA - ME 03226372000129 10/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 041/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica VL Tecno Engenharia LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29 para prestar serviço de engenharia na execução da nova cobertura em estrutura metálica do palco da praça de eventos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: VL . TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 27.243,11 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos).Princesa Isabel – PB, 10 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2019 DA DISPENSA Nº 041/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VL . TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Valor: R$ 27.243,11 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica VL Tecno Engenharia LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29 para prestar serviço de engenharia na execução da nova cobertura em estrutura metálica do palco da praça de eventos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Vigência: até 11/06/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 11 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 040/2019 138/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 625.000,00 21/01/2020 21/01/2020 00:00 CLIN ANEST LTDA ;
CLINICA CIRURGICA MACHADO EIRELI 		18799111000175 ;
28618076000102 		21/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP040/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP040/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto as pessoas jurídicas: Clin Anest Ltda, CNPJ: 18799111/0001-75, com o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Clinica Cirúrgica Machado Eireli, CNPJ: 8.7999.111/0001-75, com o valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 292/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP040/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Clin Anest Ltda, CNPJ: 18799111/0001-75. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: Prestar serviço de anestesiologia no Hospital Dep. José Pereira Lima. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Tatiana de S. Morais (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293/2019 Fundamento Legal: Dispensa de nº DP040/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Clinica Cirurgica Machado Eireli, CNPJ: 8.7999.111/0001-75. Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Objeto: Prestar serviço de cirurgias gerais e anestesia no Hospital Dep. José Pereira Lima. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ranyere S. S. Machado (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito